Líderes da União Europeia preparam-se para aprovar a criação de grandes campos de detenção para refugiados rejeitados
Numa reunião extraordinária em Bruxelas para resolver o agravamento da crise de refugiados, espera-se que os Ministros da União Europeia (UE) apresentem um novo plano que prevê a detenção dos chamados “migrantes irregulares” e, para a construção de grandes campos de refugiados fora da Europa para impedir as pessoas de entrarem.
A reunião em Bruxelas na segunda-feira teve lugar depois que a Alemanha impôs restrições temporárias na sua fronteira com a Hungria no fim de semana, indicando que em breve poderá chegar a um limite em absorver o fluxo de refugiados e, indicando a necessidade de uma abordagem mais abrangente e colaborativa para a crise de outros países membros da União Europeia.
A Alemanha apoiou um pedido da Comissão Europeia na semana passada, exigindo que pelo menos 22 países da UE aceitassem novos contingentes para a redistribuição de 160.000 refugiados presos na Itália, Grécia e Hungria. As restrições temporárias impostas pela Alemanha, são amplamente vistas como uma maneira de aplicar pressão sobre os países que resistem as quotas obrigatórias, principalmente na Europa Central e Oriental.
O novo sistema de quotas colocou os Ministros da UE em conflito e, fez com que países como a Eslováquia e a República Checa, rejeitassem a proposta. Espera-se que os Ministros na reunião de Bruxelas consigam diluir as demandas de quotas obrigatórias de refugiados.
Também espera-se que os Ministros aceitem um novo plano, proposto pelos embaixadores da UE antes da reunião de Bruxelas. O plano, descrito numa declaração preliminar de quatro páginas, apela à criação de grandes campos de refugiados na Itália e Grécia, onde o fluxo inicial de refugiados começa enquanto viajam para a Europa e, para o estabelecimento de medidas de detenção.
De acordo com o documento a que o jornal britânico o Guardian teve acesso–serão criadas instalações de acolhimento de modo a acomodar temporariamente as pessoas na Itália e Grécia, enquanto os seus pedidos de asilo estão a ser processados. O projecto enfatiza a necessidade de processar esses pedidos de forma rápida, definindo medidas para aqueles cujos pedidos são rejeitados.
“É crucial que mecanismos robustos de identificação, registo e recolha de impressões digitais de migrantes sejam aplicados imediatamente na Grécia e na Itália, de forma a identificar as pessoas que precisam de protecção internacional e apoiar a sua relocalização e, para identificar migrantes irregulares que precisem de ser deportados,” lê-se nessa declaração preliminar, de acordo com o Guardian.
Além disso, as autoridades Europeias estão a criar equipas de intervenção rápida nas fronteiras e, a mobilizá-los nas fronteiras externas sensíveis. A declaração assinala que se não conseguirem asilo, também podem ser internados caso tentem sair para outro país a partir da Grécia ou Itália.
“Quando o regresso voluntário não for praticável e outras medidas em matéria de regresso forem insuficientes para evitar movimentos secundários, devem ser aplicadas … medidas de detenção.”
Enquanto os ministros discutem sobre a quota de refugiados, ainda não foi alcançada uma solução a longo prazo sobre a redistribuição dos 160.000 refugiados que entram na região. Mas parece que eles estão prontos para chegar a um acordo sobre uma solução de médio prazo delineada na declaração preliminar, que salienta a necessidade imediata da UE financiar e ajudar a construir grandes campos de refugiados fora da Europa para acomodar aqueles cujos pedidos de asilo forem rejeitados.
Os Estados Europeus devem concentrar-se “no desenvolvimento seguro e capacidades de acolhimento sustentáveis nas regiões afectadas bem como fornecer perspectivas duradouras e procedimentos adequados para os refugiados e as suas famílias até que seja possível o regresso ao seu país de origem,” lê-se na declaração preliminar, de acordo com o Guardian.
Os Estados-Membros devem, a seguir “ser capazes de efectuar pedidos de asilo para estas pessoas inadmissíveis num terceiro país seguro… e só depois pode-se efectuar um rápido retorno assistido.”
Fonte:
gracianoconstantino.com 
Deixe uma Resposta