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O Supremo Tribunal da Itália Decidiu que Masturbar-se em Público Não é Crime

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O incidente ocorreu na Universidade de Catânia CRÉDITO: ALAMY

Masturbar-se em público não deve ser considerado um acto ilegal, a Corte Suprema da Itália decidiu, num caso que envolvia um homem de 69 anos de idade, que foi apanhado a exibir-se em frente de estudantes do sexo feminino.

O homem, identificado apenas como Pietro L, foi apanhado enquanto segurava o seu pénis num local público fora da Universidade de Catânia, na Sicília.

Acusado de indecência, o homem foi levado a julgamento. Ele disse ao tribunal que ele só realizava a prática “ocasionalmente”, insistindo que teria sido difícil vê-lo, porque o incidente tinha acontecido por volta do anoitecer e havia “pouca visibilidade”.

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Universidade de Catânia à noite crédito: ALAMY

Acusado de “tirar o seu membro” e engajar-se em “auto-erotismo”, o homem foi considerado culpado por comportamento indecente e condenado a três meses de prisão e uma multa de € 3.420. Essa sentença foi confirmada pelo Tribunal de Recurso de Catânia.

Mas os seus advogados levaram o caso à última instância perante o Supremo Tribunal Federal, em Roma, que anulou a sentença, citando uma lei introduzida no ano passado, que descriminalizou o crime de masturbar-se em público em frente de mulheres. “O acto não é considerado um crime pela lei”, decidiu a Corte Suprema.

O Conselho decidiu que , em vez de uma pena de prisão, o homem deve ser multado entre € 5.000 e 30.000. O montante exacto será determinado pelo Tribunal de Catânia.

Os políticos da oposição disseram que era escandaloso que a lei tinha sido mudada e acusou o governo do centro-esquerda de Matteo Renzi, o Primeiro-Ministro, de ser tolerante com os pervertidos.

“O governo de Renzi nunca deu muita atenção a igualdade de oportunidades, mas salvar da prisão pessoas que cometem actos obscenos em frente de mulheres é realmente injustificável”, disse Elvira Savino, uma deputada do partido de centro-direita Forza Italia. “A lei do governo é um convite para todos os maníacos molestarem as mulheres.”

 

Fonte:

http://www.telegraph.co.uk/news/2016/09/08/masturbating-in-public-is-not-illegal-italys-highest-court-rules/

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