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Estado de Vigilância Continua a Crescer de Forma Descontrolada Graças ao Stingray

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A vigilância policial é, pode-se argumentar, necessária. Num esforço para detectar e prender criminosos, a polícia necessita de uma série de tácticas que podem ajudá-los a reunir provas que levam à condenação dos culpados.

Os problemas surgem, no entanto, quando essa vigilância e investigação transcende o directo, o específico e não se concentram no criminoso, mas na totalidade de uma comunidade.

Para a Polícia de Vancouver, a revelação de Agosto de 2016, que eles tinham usado um Stingray (“simulador de localização do telefone“) está a ser difícil de resolver, continuando o debate sobre até onde os poderes policiais e a vigilância estatal devem ir.

Na sequência de uma recente descoberta de abusos policiais em Quebec – onde os polícias provinciais e municipais tinham espionado os repórteres – as implicações mais amplas da descoberta de Agosto não estão a ser esquecidas na Associação das Liberdades Civis da Colúmbia Britânica (BCCLA).

Os dispositivos Stingray, aponta a BCCLA, interceptam as “conexões dos telefones” para as torres de comunicações, a fim de recolher dados dos telefones numa determinada área geográfica”, o que significa que todo o tráfego dos telefones numa determinada área é recolhido pela polícia, não importa a criminalidade do indivíduo ou a autorização que a polícia obteve. É exactamente esta maciça, “recolha de dados” ao estilo NSA que faz com que o uso de tais dispositivos seja uma questão de direitos civis.

Problematicamente para os residentes de Vancouver, existem poucas leis que regulem o uso de tais dispositivos. Com pouca fiscalização legal, a capacidade da polícia de recolher dados sobre um grande grupo de pessoas significa que a introdução de tecnologias como simuladores de localização do telefone oferecem ao estado a capacidade de recolher dados sobre os cidadãos que  têm todo direito à sua privacidade.

Desde as Revelações de Snowden, as discussões sobre a implicação ética da vigilância policial em massa e do poder do Estado não parecem estar a ser esquecida. O exemplo que a VPD mostra, no entanto, é que esse tipo de vigilância, essa colecção de grandes blocos de dados, já não está apenas nas mãos de uma agência federal ou internacional, mas à comunidade.

Colocando este exemplo no contexto nacional, a difusão da recolha de dados portáteis dos órgãos policiais federais para o nível local aumenta a preocupação crescente de que o Estado e a polícia estejam a passar da linha.

Dada a aplicabilidade dessa tecnologia criar situações onde a polícia pode reivindicar a descoberta acidental (Thomas J. Gardner e Terry M. Anderson, Prova Criminal: Princípios e Casos, Belmont, CA: Wadsworth, 2013, p.493),até mesmo sem um mandado para violar a liberdade de imprensa, é mais um exemplo do crescente estado de vigilância.

Um crescimento que, uma vez colocado ao lado de outras ideias como a militarização da polícia e uma redução legal dos direitos civis, pode parecer quase orwelliano na prática.

 

Fonte: 

http://www.activistpost.com/2016/11/surveillance-state-continues-growing-control-thanks-stingray.html.

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