Desmonetização e a Promoção Para a Identificação Biométrica

Posted on 6 de Fevereiro de 2017 por Graciano in Ciência // 0 Comments

As novas tecnologias e práticas serão brevemente parte da nossa vida quotidiana. Estes incluem a desmonetização, ou seja uma sociedade sem dinheiro, identificação biométrica, impressões digitais e leitura da íris.

Primeiro, foi noticiado na semana passada que um painel importante que aconselha o governo sobre a implementação do “ecossistema de pagamentos digitais” (que está a ser promovido e financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional “USAID”) agora, está a aconselhar que a Índia ligue a sua base de dados nacional de identificação biométrica directamente às declarações de impostos.

E agora recebemos noticia de que a Índia está a “trabalhar num sistema de pagamento com suporte biométrico, que será conectado ao número de identificação único de um usuário, ou Aadhaar.” (Quem poderia ter previsto isso?)

Não, não é preciso um Nostradamus para entender onde tudo isso vai: Desde uma sociedade sem dinheiro e uma rede de identificação biométrica até a rede biométrica sem dinheiro. E já sabemos sobre o que é uma sociedade sem dinheiro. Agora, é chegada hora de colectar os dados na rede de identificação biométrica.

E não vamos ser ingênuos: Como eu já demonstrei antes, este é um plano coordenado para instituir um sistema mundial de identificação biométrica para rastrear todos os seres humanos do planeta.

Mas dado o quão rápido e furioso esses novos bancos de dados biométricos estão a entrar online, ninguém pode possivelmente acompanhar todos eles. É por isso que estou a pedir aos membros do Corbett Report para ajudar a montar essa informação. Assim como a pesquisa de código aberto do ano passado sobre a Guerra contra o Dinheiro, este guia de país a país será actualizado com a contribuição da comunidade do Corbett Report. Os membros do site são convidados a fazer login e deixar links para informações sobre a rede de identificação biométrica no seu país, na secção de comentários abaixo.

A lista de identificação biométrica

Austrália – A Austrália tem emitido passaportes biométricos desde 2005 e o Departamento de Imigração e Protecção de Fronteiras (DIBP) tem administrado centros de recolha de dados biométricos há anos, para emitir vistos ligados aos detalhes biométricos dos visitantes. Mas agora, a Austrália está prestes a nos levar para um Admirável Mundo Novo: O DIBP vai introduzir o primeiro “sistema de auto-processamento” para os viajantes nos aeroportos australianos no final deste ano, usando detalhes biométricos em vez de um passaporte. As escolas australianas implementaram exames de impressões digitais como um método de rastreamento de frequência nas escolas, apesar de uma forte reacção dos pais que levou a suspensão de programas similares no passado.

Canadá – Sob o NEXUS, o programa “preferido dos viajantes” entre Canadá e EUA, as leituras das íris são usadas para identificar os passageiros. Em 2015, o governo canadiano expandiu a triagem biométrica, incluindo impressões e fotos digitais, para os visitantes de todos os 151 países onde é necessário visto.

Chade – A União Europeia está a financiar um programa no Chade para registrar os detalhes biométricos dos refugiados e repatriados que fogem de países vizinhos destruídos pela guerra.

Finlândia – A Finlândia introduziu cartões biométricos de autorização de residência em 2012. Os cartões incluem um chip que armazena uma fotografia digital e duas impressões digitais.

Grécia – Em conformidade com os ditames de Washington, o governo grego está preparado para emitir novas identificações biométricas este ano. De acordo com o relatório grego: “A falta de criação de novos BI em tempo útil, pode levar a uma suspensão da viagem sem visto para os EUA que os gregos actualmente desfrutam”.

Índia – A Índia tem recolhido as impressões digitais e lido a íris da sua população há anos, na sua tentativa de construir o maior banco de dados de identificação biométrica do mundo. O plano para colectar e armazenar detalhes biométricos em todos os 1,2 biliões de cidadãos indianos está a progredir rapidamente e, até agora registrou mais de 1,1 biliões de pessoas, incluindo mais de 99% de todos os indianos maiores de 18 anos.

Iraque – Em 2016 o governo iraquiano implementou um sistema de cartão de identidade nacional que usa identificadores biométricos. Este sistema tem sido amplamente criticado por permitir legalmente a discriminação das minorias.

Israel – Em 2009, o Knesset promulgou a controversa Lei de Bases de Dados Biométricos para preparar o caminho para a implementação de uma base de dados nacional de identificação biométrica. Em Julho passado, foi noticiado que o “programa piloto” tinha chegado ao fim e todos os residentes israelitas seriam forçados a registrar os seus detalhes biométricos com o governo. Em Dezembro, foi anunciado que a implementação obrigatória da base de dados seria adiada e que as impressões digitais já não eram mais necessárias.

Japão – Em 2007, o governo japonês passou a exigir as impressões e fotografias digitais de todos os viajantes estrangeiros. Agora, o governo está a considerar a implementação de um sistema de pagamento biométrico que permitirá que os “(sic) turistas” registrem as suas impressões digitais ou padrões vascular do dedo entre outras informações pessoais com o serviço e, em seguida, depositem uma quantidade fixa de dinheiro numa conta conectada, a partir do qual eles podem fazer compras enquanto estiverem no país.

Quénia – Em 2012, o Quénia começou o recenseamento biométrico e em 2015 o governo implementou um sistema de registro biométrico para todos os cidadãos com 12 anos ou mais. O registo inclui a recolha de impressões digitais e está ligado a uma base de dados nacional.

Luxemburgo – De acordo com as normas da UE, o Luxemburgo emite passaportes biométricos com um chip que contém uma fotografia digital, duas impressões digitais e uma imagem da assinatura do titular.

Holanda – Desde 2009, a Holanda emitiu passaportes biométricos que contém um chip embutido com uma fotografia digital e impressões digitais. Quatro cidadãos holandeses contestaram a legalidade da prática de recolha de impressões digitais, mas a mesma foi aprovada pelo Tribunal de Justiça Europeu. Embora sejam apenas armazenadas duas impressões digitais no chip do passaporte, quatro impressões digitais são tiradas e armazenadas pelo governo local num banco de dados central que também é usado para investigações criminais.

Nova Zelândia – O Departamento de Receita Federal da Nova Zelândia lançou o “Voice ID” (Identificação de Voz) em 2011 para registrar as impressões de voz dos “clientes” e identificá-los em futuras interacções. Até 2015, 1.4 milhão dos 6,1 milhões de contribuintes do país registraram as suas impressões de voz com o “serviço”.

Nigéria – A Nigéria está a contratar a Bio-Metrica para colectar as impressões digitais e biometria facial dos cidadãos para o recenseamento de 2018.

Serra Leoa – Só na semana passada o governo da Serra Leoa confirmou a recepção de 4.066 kits de registro biométrico que serão usados para registrar os eleitores nas eleições de 2018. O objectivo é construir um único, registro biométrico dos eleitores “que irá abranger todos os residentes da Serra Leoa.”

Coreia do Sul – Em 2012, o governo coreano começou a colectar as impressões e fotografias digitais de todos os visitantes estrangeiros (excepto os representantes de governos estrangeiros e de organizações internacionais e os seus familiares próximos, bem como as pessoas com menos de 17 anos).

Ucrânia – Uma lei aprovada pelo governo de Yanukovych em 2012 exige que todos os cidadãos ucranianos, independentemente da idade, tenham um passaporte biométrico.

Reino Unido – O Reino Unido, sob o governo trabalhista de Tony Blair e mais tarde Gordon Brown tentou implementar um registro de identidade nacional e sistema de cartão de identificação que teria exigido o registro de uma grande quantidade de informações pessoais e biométricas num banco de dado central. No entanto, o programa causou ondas de protestos e o governo eventualmente cedeu ao clamor público, descartando o plano para o registro nacional e em vez disso implementou apenas o esquema de identificação biométrica para estrangeiros. O Reino Unido emite passaportes biométricos e pesquisas recentes sugerem que os adultos britânicos “estão dispostos a adoptar a identidade biométrica para o banco online”.

Estados Unidos – A nova Ordem Executiva do Presidente Trump sobre a entrada de “terrorista” (sic) pede ao Departamento de Segurança Interna que “acelere a conclusão e implementação de um sistema biométrico de rastreamento de entrada e saída para todos os viajantes para os Estados Unidos”. (Isso não é nenhuma surpresa para aqueles que avisaram que a equipe de transição do Trump, estava repleta de funcionários da industria biométrica e lobistas) Os Estados Unidos já colecta as impressões digitais de todos os turistas estrangeiros (excepto os canadianos) e as armazena num banco de dados há 75 anos. O Departamento de Defesa (DoD sigla em inglês) anunciou planos para substituir o acesso do Cartão de Acesso Comum a sistemas de informação com autenticação biométrica. Os EUA emitem passaportes biométricos e coordenam com o governo canadiano o programa preferido dos viajantes NEXUS biométrico (ver Canadá).

Zimbábue – O governo do Zimbábue descartou a votação biométrica ou electrónica nas eleições de 2018, mas continuará com o registro biométricos dos eleitores este ano.