Histórico – Parlamento Norueguês Vota A Favor Da Descriminalização De Todas As Drogas

Numa tentativa de ajudar os toxicodependentes, em vez de trancar os usuários em prisões, o parlamento Norueguês votou na semana passada para despenalizar todas as drogas – citando Portugal e o seu sucesso geral, reduzindo as taxas de dependência e prisão, ajudando aqueles que precisam de tratamento e reduzindo drasticamente o crime bem como outras questões relacionadas à ilegalidade de substâncias para uso pessoal – tornando-se assim, a primeira nação escandinava a fazê-lo.

Quatro grandes partidos políticos fizeram campanha a favor da mudança revolucionária na política e, um voto por maioria em Storting, o parlamento Norueguês, trouxe à fruição os seus esforços, como Nicolas Wilkinson, porta-voz da saúde do partido da Esquerda Socialista (SV), explicou: “parem de punir as pessoas que lutam e, em vez disso, deem-lhes ajuda e tratamento”.  

“É importante enfatizar que não legalizamos a cannabis e outras drogas, mas nós descriminalizamos”, disse o vice-presidente do Comité de Saúde, Sveinung Stensland, à publicação nacional, VG.

“A mudança levará algum tempo, mas isso significa uma visão mudada: aqueles que têm um problema de abuso de substâncias devem ser tratados como doentes e não como criminosos com sanções clássicas, como multas e prisões”.

O jornal Independent informa que as partes que apoiam a medida incluíram os Conservadores (Hoyre), os Liberais (Venstre), o Partido Trabalhista (Ap) e a Esquerda Socialista (SV) – com aqueles que votaram a favor de uma despenalização total direccionando o governo Norueguês para uma reforma das suas políticas de drogas em conformidade.

Não foi apenas o relativo sucesso em Portugal que motivou os políticos Noruegueses a actuar nos melhores interesses dos toxicodependentes, mas as experiências tímidas da Noruega com a descriminalização.

Newsweek relata o voto histórico: “É um grande passo para o país escandinavo, que tem dançado em torno da possibilidade da descriminalização durante vários anos. Em 2006, começou a testar um programa que condicionaria os usuários de drogas a programas de tratamento, em vez de prisão, nas cidades de Bergen e Oslo. No início de 2016, o país deu aos tribunais Noruegueses a opção de fazer isso a nível nacional”.

“O objectivo é que mais toxicodependentes se livrarão da sua dependência de drogas e menos voltarão ao crime”, afirmou o ministro da Justiça, Anders Anundsen, citado pela Newsweek. “Mas se os termos do programa são violados, os condenados devem cumprir uma pena de prisão comum”. 

Nos traços mais amplos, isso imitou o que as autoridades Portuguesas iniciaram em 1 de Julho de 2001, com a sua inovadora – na verdade, tudo menos inédito na época – decisão de oferecer compaixão e atendimento eficaz ao paciente para os toxicodependentes que desejam tratamento, enquanto diziam não a guerra planetária liderada pelos EUA e totalmente destruída contra as drogas.

Mic elaborou sobre as políticas de Portugal em Fevereiro de 2015: “Se alguém for encontrado na posse de menos de um suprimento de 10 dias desde marijuana a heroína, ele ou ela será enviado a uma Comissão de três pessoas para a dissuasão da toxicodependência, tipicamente composto por um advogado, médico e assistente social. A comissão recomenda o tratamento ou uma multa menor; Caso contrário, a pessoa é liberta sem qualquer penalidade. A maior parte das vezes, não há qualquer penalidade”.

Com os criminosos não-violentos colocados em prisões superlotadas, a descriminalização liberta espaço para criminosos violentos e outros que tradicionalmente recebem longas penas de prisão, ao mesmo tempo em que limpa as fichas judiciais exageradas e libertam recursos necessários em outras áreas de aplicação da lei.

Portugal experimentou a pior das crises de opioides e a maior proporção de mortes por AIDS relacionadas à droga na União Europeia antes da descriminalização em massa, observa o Independent – que observa que a nação agora ocupa o segundo lugar mais baixo no ranking para todas as mortes relacionadas a drogas.

Além disso, como a jornalista Glenn Greenwald, que escreveu um livro frequentemente citado do Cato Institute, Descriminalização de Drogas em Portugal: lições para a criação de políticas de drogas justas e bem sucedidas, publicada em Abril de 2009, reiterou para a Newsweek há dois anos, “nenhum dos cenários de pesadelo promovido pelos adversários de descriminalização preditivos – de aumentos desenfreados no uso de drogas entre os jovens para a transformação de Lisboa num paraíso para “turistas de drogas” – ocorreu”.

No entanto, a descriminalização não obteve apoio unânime entre o parlamento – os detractores citam informações legítimas e propagandicamente falsas em argumentos – e as preocupações permanecem sobre a mensagem ostensiva enviada aos criminosos, toxicodependentes e usuários, quando as medidas punitivas são consideravelmente afrouxadas.

Portugal, os Países Baixos, o Uruguai e uma série de locais e culturas em todo o mundo – e, agora, a Noruega – optaram pelo senso comum e pelo tratamento comprovado e eficaz de toxicodependentes como pacientes em necessidade médica, em vez de punição e prisão totalmente inúteis.

Embora alguns artigos da imprensa internacional denunciem a descriminalização na Noruega incluíam “vários estados dos EUA” entre aqueles que afrouxaram as leis de drogas, que deve-se notar as medidas de legalização e descriminalização em vários estados – e, quase exclusivamente, apenas para cannabis – são ponderados com burocracia governamental e dedos pegajosos na forma de códigos de impostos questionáveis, restrições e muito mais. E os Estados Unidos permanecem presos no vórtice sombrio de uma crise de opioides em espiral – uma situação que reflecte a de Portugal há anos.

Em Setembro, o economista e professor, Jeffrey Miron, da Universidade de Harvard e do Instituto Cato, opinaram para a revista Fortune, sobre os prováveis benefícios caso a América escolhesse examinar a crise sem os óculos de décadas de propaganda antidrogas, perguntando: “Será que legalizar todas as drogas resolveria a Crise de Opioides da América?”

Miron conclui, apropriadamente, “Em todo o mundo, as políticas liberais de drogas tiveram grande sucesso na redução dos danos causados pela toxicodependência, como o HIV e as overdoses. Diante de uma crise furiosa de opioides, os Estados Unidos seriam sábios em modelar a sua própria política de drogas após países que tenham experimentado experiências similares”.

De fato.

Fonte:

http://www.wakingtimes.com/2017/12/20/historic-norways-parliament-votes-decriminalize-drugs/

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